folha informativa
|
ÍNDICE |
|
|
|
|
Actos legislativos - Privatização dos serviços de água |
|
Ver também as actualizações do "roteiro da água na internet" |
|
|
Actos legislativos: privatização dos rios e praias e "dossier LEI DA ÁGUA" |
|
||
|
|
|||
|
|
|||
17 de SETEMBRO de 2007 - Actualização do "Processo Lei Quadro da Água" - NOVA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DA LEI DA ÁGUA - CONCESSÃO DOS RIOS E DAS MARGENS
NOTÍCIAS ANTERIORES
22 de Março de 2007 - COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, 2007 (ver notícias da comemoração e mensagem da Associação Água Pública)21 de Dezembro de 2006 - TOMADA DE POSSE DOS CORPOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ÁGUA PÚBLICA
Novembro de 2006 Dois relatórios sobre o "estado do mundo": Living Planet Report 2006 e Human Development Report 2006, este último com a água como tema especial endereços
4 de Novembro de 2006 Realizou-se o VI Encontro Nacional de Comissões e Associações de Utentes, em defesa dos serviços públicos. Ver notícia no jornal "A Voz do Operário"
5 de Dezembro de 2006 - Entregues 5000 assinaturas em defesa da água pública na Covilhã
28 de Setembro de 2006 Privatização da Águas da Covilhã, Empresa Municipal - Moção votada na Assembleia Municipal da Covilhã de 15 de Setembro de 2006 - Nota de imprensa da Comissão Concelhia da Covilhã do PCP de 18 de Setembro de 2006 - Nota à comunicação social do STAL sobre a Greve na Águas da Covilhã, E.M, no dia 21 de Julho de 2006 (pdf)
Setembro de 2006 Privatização do
Abastecimento de Água da Azambuja foi suspensa, devido à luta dos Trabalhadores
e da População. O perigo mantém-se, e é necessário manter a firmeza nesta
frente. Ver
notícia no jornal do STAL
23 de Julho de 2006
DOCUMENTOS PARA ANÁLISE
PEAASAR
II, plano do Governo para o sector das águas e
REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUADRO DA ÁGUA Projectos de decretos lei sobre utilização do domínio hídrico e regime económico-financeiro e ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2006
Artigos Novos Política da Água em Portugal Políticas da Água no Mundo Lei da Água - A luta continua, contra a espoliação da água e das praias a todos os portugueses pelo PS, PSD e CDS, que aprovaram uma Lei para vender a grandes empresas estrangeiras os rios, as praias, os portos e barragens de Portugal. Votaram contra o PCP,o BE e o PEV.
Foi entregue um abaixo-assinado já com mais de 15000 assinaturas para suspensão do processo; continua a subscrição, para lutar contra a publicação da lei
Subscrever
(dossier
e comunicados) (ver no sítio do STAL) Moções
autárquicas contra a privatização da água Diversas Assembleias Municipais e Assembleias de
Freguesia aprovaram moções contra a privatização dos serviços de água.
ver Moção
aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa ver Moção
aprovada pela Assembleia de Freguesia da Ameixoeira (proposta: minuta de moção
a adaptar ) Eleição dos Corpos Sociais da Associação Água Pública - Realizou-se no dia 20 de Outubro de 2006 a primeira Assembleia Geral Eleitoral da Associação Água Pública, tendo sido eleitos os Corpos Sociais mais sobre a Associação ver: carta de
princípios estatutos
22 de Março de 2006 - DIA MUNDIAL DA ÁGUA
-
declaração de imprensa
da Associação Água Pública no dia 22 de Março de 2006
(pdf)
;
descarregar
comunicado conjunto da Associação Água Pública e do STAL 29 de setembro de 2005 -
Assembleia
da República – As propostas do Governo de Lei da Água,são aprovadas com os votos do PS, PSD e CDS contra os pareceres de práticamente todas as entidades convidadas a pronunciar-se e contra a subscrição de mais de 15000 cidadãos Ver denúncia 29 de setembro de 2005 - Associação Água Pública e STAL entregam à Assembleia da República abaixo-assinado para suspensão do processo de aprovação da Lei do Governo, num total de 15000 assinaturas recolhidas em menos de um mês Ver texto do Abaixo-assinado
Ver notícia 18 de
novembro de 2004 Assembleia
da República - Projectos de resolução para garantir o acesso de todos à
água - O PCP apresentou dia 12/11/2004 à AR três projectos de resolução
sobre política da água:: sobre o "acesso público
à água", "sobre o direito à informação,
publicitação e fiscalização da qualidade e utilização da água" e sobre a "revisão do Plano Nacional da
Água" . Estabelecem os princípios de uma
gestão pública da água que assegure o acesso de todos à água, às praias e
aos rios. Responsabilizam o Estado pela protecção das pessoas e bens, da
qualidade da água e dos ecossistemas associados. Reforçam os deveres do
Estado na informação e no planeamento, e endossam à Assembleia da República
a fiscalização da
publicitação de informação e dos processos de participação pública no
domínio da água. 14 de
novembro de 2004 - Holanda ilegalizou a privatização do abastecimento de
água e demonstrou que procede em conformidade com a legislação da União
Europeia 1 de novembro de 2004 - Uruguai -
Vitória da luta pela água para todos Foi referendada ontem, dia 31/10/2004, uma emenda á
constituição do Uruguai que assegura a gestão pública da água, com uma
vitória muito significativa do SIM. O referendo foi simultâneo com as
eleições presidenciais em que a esquerda teve maioria absoluta, numa
viragem política sem precedentes no Uruguai. Os serviços de água privatizados serão re-nacionalizados
e ficarão vedadas novas priatizações. É instituído o direito à água potável
e ao saneamento. Pela primeira vez no
mundo foi proposta por iniciativa popular uma emenda constitucional em defesa da
água pública. Essa proposta, subscrita por 250 000 pessoas (o Uruguai
tem menos de 4 milhões de habitantes).foi entregue ao Parlamento e agora
referendada. É com muita alegria que
a Associação Água Pública saúda esta vitória do Povo Uruguaio, que reforça
a luta dos que defendemos a água para todos. Declaração da Comissão de Defesa da
Água e da Vida após os resultados do referendo Sítio da Campanha água para todos - La Comisión Nacional en Defensa del Agua y la Vida
Mais: Águas de Outubro -
Eleição e plebiscito no sul da América (Eduardo Galeano) Texto da emenda à Constituição Não à privatização da água no Uruguai- Raul P
Na comemoração do dia nacional da água de 2004, o STAL -
Sindicato dos trabalhadores da Administração Local - lançou o livro
" ÁGUA, UM BEM PUBLICO", que compila as comunicações proferidas na conferência
subordinada a este tema, que se realizou em 8 de Julho de 2003. (ver
notícia) . Outras acções recentes promovidas pelo STAL em defesa da
água como bem público: · Trabalhadores
condenam privatização da água e reafirmam reivindicações Participe!
Deixe a sua mensagem e veja as opiniões de outros no Livro de Visitas ESTE SITE ESTÁ
AINDA EM FASE EXPERIMENTAL. COLABORE, DÊ A SUA OPINIÃO E SUGESTÕES! Contactos: aguapublica@sapo.pt
Associação Água Pública ACTOS LEGISLATIVOS RECENTES - PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA Privatização
dos serviços de água Privatização
dos rios, privatização do domínio público, mercado da água ·
Direito à água, resistência e luta política Mensagem da
Associação Água Pública no Dia Mundial da Água de 2007, 22/3/2007 pela
Associação Água Pública
·
A água, a UE e Portugal
Setembro de 2006,Luisa Tovar CONSEGUIR QUE A ÁGUA DE TODOS SEJA, DE FACTO, PARA TODOS - Declaração de Imprensa da Associação Água Pública no Dia Mundial da Água 2006 - 22 de Março de 2006 pela Associação Água Pública ÁGUA E SERVIÇOS PÚBLICOS - Comunicação da Associação Água Pública para o Forum Internacional Serviços Públicos - motor de uma sociedade desenvolvida e domocrática" Março de 2005 por Luisa Tovar
Livro de comunicações do Forum Internacional - Serviços Públicos, Motor de uma Sociedade Desenvolvida e Democrática
Forum realizado em Lisboa, em 18 de Março de 2005 - livro editado em Setembro de 2005 pela Federação dos Sindicatos da Função Pública; Este livro proporciona uma análise extensa e recente dos Serviços Públicos em Portugal, feita por sindicatos e utentes, assim como alguns relatos de outros países da Europa. Inclui comunicações sobre saúde, ensino, água, energia, transportes, investigação, justiça e notariado, informação, vias de comunicação ...
Nota sobre a política da água Texto da intervenção na Audição Parlamentar sobre a Água, promovida em em Estrasburgo, a 27/9/2005 pelo Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu pela Associação Água Pública A água é um bem público e Alqueva um património nacional Maio de 2005 por Rui Namorado Rosa A seca, a lei da água e o convénio com Espanha - Setembro de 2005 por Luisa Tovar Dossier Lei da Água - (actualizado setembro 2005) pela Associação Água Pública A privatização
dos Serviços de Água - actualizado em 30 de Abril de 2004 - documento
word "A água é um direito,
não é uma mercadoria" - Acta da audição parlamentar do Partido
Ecologista Os Verdes realizada em Novembro de 2002 - Vários Água e
energia, com Alqueva ao fundo - Rui Namorado Rosa , dezembro de 2002 Textos de apoio aos
encontros da Associação ·
A água, a UE e Portugal
Setembro de 2006 Luisa Tovar ·
PUBLIC RESISTANCE TO PRIVATISATION IN WATER AND ENERGY
June 2005 David Hall, Emanuele Lobina,
and Robin de la Motte em PSIRU ·
PRIVATE AND PUBLIC INTERESTS IN WATER AND ENERGY
December 2004 David Hall and Emanuele Lobina em PSIRU ·
Como os EUA destruíram deliberadamente o sistema de abastecimento de água do Iraque
Junho de 2005 por Thomas J. Nagy em resistir.info ·
A água e a ALCA
Abril de 2005 por Carmelo Ruiz Marrero em resistir.info ·
Os donos da água
Abril de 2005 por Rita Casaro e Bárbara Ablas em resistir.info ·
Water
Privatisation And Water Wars por Vandana Shiva12/7/2005 ( em Znet) ·
O direito à água
– Nações
Unidas - (Fevereiro de 2003) O direito á àgua potável como direito
humano - · A fronteira da água
- Luisa Tovar (novembro de 2002)
artigo publicado no número 141 da revista PODER LOCAL sobre as políticas
mundiais de privatização da água. É um ensaio, um bocadinho longo.
Tem "Notas de fim", com referência das fontes e endereços da
internet. (Formato Ms Word -117 kb) ·
Avaliando
a Terra: Equidade, Desenvolvimento Sustentável e Economia do Ambiente: – Sharon Beder - Ensaio da
professora e investigadora australiana Sharon Beder, que tem uma vasta obra
publicada sobre desenvolvimento sustentável e equidade, política e economia
de ambiente, ética do trabalho e relações públicas e influência das
corporações na política ambiental. Ver a página na net com ligações para
numerosos artigos (em inglês) · GATS -
A última fronteira da globalização – Maude Barlow O ataque do GATS (Acordo Global de
Comércio de Serviços, da OMC) aos serviços públicos, pela activista canadiana
Maude Barlow, que esteve presente como observadora nas negociações. Maude
Barlow é co-autora de "o ouro azul" e "água em mãos públicas",
duas monografias que se tornaram referência no combate à privatização da
água. É presidente do "Council of Canadians", uma associação com
cerca de 100 000 membros.
Abaixo-assinado
pela gestão pública da água - Cerca de 10000 subscritores, continua a
angariação de assinaturas - leia
e subscreva!
STAL - CAMPANHA "ÁGUA, UM BEM PÚBLICO"
Rua dos Fanqueiros, 250, 4º esq
1100-282 LISBOA
Fax: 218873998
LA SILENCIOSA GUERRA POR EL AGUA SE LIBRA EN TODO EL PLANETA
1 de Outubro de 2005 Marcel Claude em ALTERCOM