RELATÓRIO E CONTAS 2008

INTRODUÇÃO

Apesar das dificuldades registadas, podemos afirmar que o balanço do período que mediou entre a eleição/tomada de posse dos corpos sociais da Associação até ao presente, foi globalmente positivo, tendo sido caracterizado por uma intensa actividade. No entanto, a enorme debilidade em termos de estabilização do funcionamento e organização continuou a impedir a evolução da Associação, regularização e recrutamento de novos associados, captação de receitas, entre outras.

O presente Relatório encontra-se dividido por áreas de intervenção, procurando dar conta das principais actividades desenvolvidas.

A) Administração/Organização/Gestão

As instalações da Associação continuam sedeadas na Rua dos Fanqueiros, nº 250, 4º Esq., 1100-281 Lisboa.

Ao longo deste período, manteve-se a impossibilidade de poder recrutar um funcionário a tempo inteiro o que constituiu um sério obstáculo à estabilização e desenvolvimento da Associação.

B) Criação do portal na internet: o órgão de comunicação da Associação

Apesar das dificuldades na sua actualização, o “sítio” continuou a ser um meio indispensável para a divulgação das posições da Associação. Salienta-se que, apesar de o mesmo não possuir uma contagem de acessos, a presença de documentos, tomadas de posição e outras da Associação, em outros sítios, gerais ou específicos, denota a importância deste meio.

C) Participação e intervenção em várias iniciativas

- A Associação Água Pública comemorou o Dia Mundial da Água de 2007 no Alentejo, numa sessão conjunta com a Câmara de Montemor-o-Novo e a delegação do MUSP em Montemor-o-Novo, com o tema "na defesa do acesso de todos à água - conhecer melhor as ameaças e alternativas". Conferência-debate e visita ; Direito à água, resistência e luta política

- Realização de Sessão Pública em conjunto com STAL e Comissão de Utentes “Água é de Todos- Covilhã”, no Tortosendo, com projecção do Filme “Sede”.

- Intervenção no encontro de apresentação do Observatório da Água na Península de Setúbal.

- Presença no Plenário da Assembleia da República a convite do Partido Ecologista “Os Verdes” a propósito da interpelação ao governo sobre o Plano Nacional de Barragens.

- Presença em conjunto com o STAL, com um stand, no XI Congresso da CGTP-IN, para divulgação das actividades da Associação e de lançamento de abaixo nacional em defesa do “direito à água, por uma gestão pública de qualidade”.

- Lançamento, no Porto, da Campanha Nacional em Defesa da Água Pública. Iniciativa conjunta com STAL e CGTP.

D) Estudos, artigos, documentos de trabalho e outros materiais

Intervenção no Fórum Social de 2006.

Intervenção no Encontro de apresentação de Observatório da Água na Península de Setúbal.

Tomada de posição pública sobre Dia da Água.

G) Participação em Encontros, Fóruns e Seminários

Participação no Fórum Social Português 2006, tendo realizado uma Conferência sobre Água (Conferência 2 - Funções sociais do Estado e Serviços Públicos)

A Associação foi ainda responsável pela organização de oficina sobre a Água.

Participação no VI Encontro Nacional de Comissões e Associações de Utentes, em defesa dos serviços públicos.

Participação na ASSEMBLEIA MUNDIAL DOS CIDADÃOS E ELEITOS PELA ÁGUA (AMECE), em BRUXELAS – PARLAMENTO EUROPEU, tendo intervido em vários painéis.

Participação na Audição Parlamentar promovida pelo Partido Ecologista “Os Verdes” sobre o Plano Nacional de Barragens e no Plenário da Assembleia da República, a propósito da interpelação ao governo realizada pelos “Verdes”, sobre o Plano Nacional de Barragens.

Participação no lançamento do Observatório da Água na Península de Setúbal, iniciativa levada a cabo pela AMDS (Associação Municípios Distrito Setúbal).

E) Plataformas com outras organizações

A Associação Água Pública continua a integrar o MUSP (integra mais de 100 Comissões de Utentes de Serviços Públicos), tendo sido eleita para a Comissão permanente desse Movimento.

O Núcleo da Covilhã da Associação integrou a Plataforma para o Desenvolvimento e o Ambiente (11 associações da Região Centro) na organização do seminário “da nascente até à foz”, em Santa Comba Dão, Março de 2006. A Associação apresentou uma comunicação.

A Associação integra o Conselho Consultivo do Observatório da Água na Península de Setúbal, fazendo parte da Comissão Coordenadora.

Apesar das dificuldades registadas, podemos afirmar que o balanço do período que mediou entre a eleição/tomada de posse dos corpos sociais da Associação até hoje, foi globalmente positivo, tendo sido caracterizado por uma intensa actividade. No entanto, continua a registar-se uma enorme debilidade em termos de estabilização do funcionamento e organização da Associação o que se reflecte na incapacidade para levar a cabo por exemplo, a regularização dos sócios.

Prestação de Contas

Não houve qualquer alteração a este nível, o que denota a incapacidade referida anteriormente no sentido de dar sequência à estabilização e progresso da Associação também a nível económico-financeiro.

Prestação de Contas

Receitas				Despesas
Receitas Próprias
Jóia		80,00		Certificado de Admissibilidade 2003		70,00
Quotas		33,00		Renovação de cartão		14,00
			113,00	Certificado de Admissibilidade 2004		70,00
Empréstimos				Escritura Notarial		300,00
Empréstimo de Sócios		546,85		Publicação no Diário da República		170,85
			546,85	Cartão definitivo		34,00
				Impresso		0,50
				Impresso		0,50

Receitas	Total		659,85	Despesas	Total		659,85

A Direcção da Associação Água Pública

Lisboa, 31 de Março de 2008

PLANO E ORÇAMENTO PARA 2008

Considerando que o ano em curso continua a ser marcado pela intensificação das ameaças ao direito à água, seja por via do desenvolvimento legislativo que resulta da Lei-Quadro da Água e da operacionalização do PEAASAR II;

Tendo em conta que a defesa da água como serviço público essencial é uma necessidade cada vez mais premente;

Nesse sentido, daremos máxima prioridade às medidas que permitam à Associação regularizar e consolidar a sua organização e funcionamento, o que torna indispensável avaliar a possibilidade de contratar um funcionário para a Associação.

Assim como daremos máxima prioridade à dinamização e apoio para o sucesso da Campanha Nacional em Defesa da Água Pública, iniciativa que decorrerá até Outubro deste ano, com destaque para a recolha de assinaturas para o abaixo-assinado nacional em defesa do direito à água..

Para além disso, propõem-se ainda as seguintes medidas:

- Regularizar e consolidar o funcionamento da Associação, com destaque para as vertentes administrativa e financeira;

- Regularizado o actual quadro de associados, tomar medidas que permitam mais participação e envolvimento dos mesmos;

- Dar início à instalação do Conselho Científico previsto nos Estatutos

- Criação de um núcleo da Associação em Setúbal e reforço dos núcleos do Porto e da Covilhã;

- Criação de mais três núcleos: a norte do Porto, a sul de Setúbal e em Coimbra.

- Intensificação da colaboração com outras organizações de âmbito nacional, regional e local, nomeadamente para organização de seminários e debates, tomadas de posição conjuntas e cooperação em lutas específicas.

- Apoio e participação nas lutas locais, nomeadamente contra a privatização /concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento e outras formas de mercantilização, especulação com a água ou os terrenos do domínio público hídrico.

- Estimular a preparação de materiais de trabalho e de divulgação, estudos, análises e artigos.

- Revitalização e restruturação do “site”, aumentando o número de colaboradores regulares e a contribuição dos associados na elaboração de conteúdos.

- Publicação de uma brochura ou caderno de divulgação e apoio à luta em defesa da água pública.

- Crescimento da Associação com novos Associados.

A Direcção da Associação Água Pública

Lisboa, 31 de Março de 2008