Destaques anteriores 10 DE DEZEMBRO DE 2009, ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL:Foram aprovados o Relatório e contas relativos ao exercício de 2008, e eleitos os novos Corpos Sociais da Associação Água Pública Ler mais na "página da Associação" 22 DE MARÇO DE 2009, DIA MUNDIAL DA ÁGUA: A Campanha Água de Todos, de cuja comissão permanente faz parte a Associação Água Pública, assinalou a efeméride entregando na Assembleia da República o abaixo assinado através do qual 36865 subscritores, considerando que o processo de privatização da água em curso é uma grave ameaça ao acesso de todos à água, exigem: A consagração da propriedade comum da água e da igualdade de direito ao seu usufruto como direito de cidadania. A garantia do acesso de todas as pessoas à água potável como serviço público. A manutenção dos serviços de água sob propriedade e gestão públicas e sem fins lucrativos. O enquadramento legal, institucional e de administração económica que garanta de facto o direito de cada pessoa à água, à saúde e à natureza. A gestão integrada da água como responsabilidade pública inalienável, assegurada por legítimos representantes dos cidadãos, visando a melhoria do bem-estar comum da população actual e das gerações vindouras. Serviços públicos de água competentes, transparentes e funcionais dotados dos recursos necessários. Uma gestão da água baseada num planeamento participado e democrático. 36865 PESSOAS SUBSCREVERAM O ABAIXO-ASSINADO Pelo Direito à Água, Por uma Gestão Pública de Qualidade Uma delegação de representantes da Campanha Nacional Água é de todos, não o negócio de alguns integrada por membros da Direcção da Associação Água Pública, entregou ontem, dia 20 de Março, ao Sr. Presidente da Assembleia da República e Grupos Parlamentares com os quais reuniu, o Abaixo-Assinado Pelo Direito à Água, Por uma Gestão Pública de Qualidade subscrito por 36865 pessoas. Ver notícia no Portal da Campanha "PELO DIREITO Á ÁGUA" - iniciativa comemorativa do 60º aniversário da declaração universal dos direitos do homem 10/12/2008: (integrada na Campanha "água de todos") - Entre outras acções, a Associação Água Pública participou numa acção de divulgação em Lisboa e na na entrega ao Presidente da Assembleia da República do Manifesto e de uma Carta pelo Direito à água I ENCONTRO NACIONAL DA CAMPANHA ÁGUA DE TODOS, NÃO O NEGÓCIO DE ALGUNS: Realizou-se no dia 18 de Outubro esse importante encontro, que reuniu mais de 100 participantes de numerosas organizações; Veja mais informação aqui e no portal da Campanha. O boletim do Encontro está disponível aqui DIA NACIONAL DA AGUA: Declaração de Imprensa das Organizações Promotoras da Campanha "Água de Todos", 1 de Outubro de 2008 O PREÇÁRIO DA ÁGUA DA NATUREZA: Foi publicado no dia 11 de Junho de 2008 o Decreto Lei 97/2008 "que estabelece o regime económico-financeiro dos recursos hídricos", uma peça chave na espoliação da água instituída pela Lei da Água e pela Lei da Titularidade aprovadas em 2005. Este diploma é um "preçário" de taxas e tarifas que se multiplicam, pelo uso da água dos rios, pelo uso das praias e dos terrenos confinantes com as águas. Ver mais em "Processo Lei Quadro da Água" Foi lançada em 22 de Março de 2008 a Campanha nacional em defesa da água de todos. CRESCEM TAMBÉM AS LUTAS LOCAIS E REGIONAIS EM DEFESA DA ÁGUA PÚBLICA: No Planalto Beirão, conheça a activíssima CUDAP, comissão de Utentes para defesa da água pública O núcleo da Associação Água Pública na Covilhã continua a difícil luta contra o privatização da água nesse Concelho LEI DA ÁGUA, HIDROELÉCTRICAS E OS RIOS COMPARTILHADOS COM ESPANHA: Foram lançados os concursos para a concessão de 10 aproveitamentos hidroeléctricos nos termos da Lei da Água; a informação geral sobre os aproveitamentos encontra-se aqui Os Governos Português e Espanhol acordaram a alteração da Convenção de Albufeira e do seu Protocolo Adicional, com efeitos na alteração dos convénios de 1964 e de 1968, que se mantém ainda em vigor. Esse acordo só será válido se ratificado pelos órgãos legislativos Portugueses e Espanhóis e pode ser consultado aqui (imagem, pdf) Sugere-se a leitura do artigo que publicámos em 2005 que aborda a relação entre estas questões

A ASSOCIAÇÃO ESTÁ EM GRANDES MUDANÇAS ESTAMOS A MUDAR DE INSTALAÇÕES o actual contacto é: Apartado 27048, E.C. D. Luis I, 1201-950 LISBOA O SITE ESTÁ EM RECONSTRUÇÃO: Essencialmente, uma profunda reorganização, porque a quantidade e variedade dos conteúdos que já tem, e mais ainda os que se pretendem pôr, não cabiam na formulação simples inicial. Está também a ser alterada a programação das páginas, para facilitar a acessibilidade, assim como a actualização. Por exemplo, nas páginas novas o utilizador já pode controlar o tamanho do tipo de letra com o seu browser da internet. Vai demorar algum tempo até "concluir as obras", mas estamos a substituir as páginas antigas e a carregar todos os dias novos conteúdos. PÁGINAS NOVAS ARTIGOS: Já foi substituída a página de artigos, com diversas novas entradas sobre políticas da água em Portugal e no Mundo. CAMPANHAS: Nova página sobre Campanhas e lutas pela água de todos em Portugal, que irá crescer rápidamente A ASSOCIAÇÃO: Já foi substituída e actualizada a página da Associação, agora com mais conteúdos e também com informação sobre a actividade mais recente da Associação Água Pública Para acesso às notícias e documentos publicados entre 2003 e 2007, ver a folha informativa 2003-2007 e também o Processo "Lei da Água"